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Política de privacidade

A Sneppies respeita a privacidade dos visitantes do Website, em particular os direitos dos visitantes no que diz respeito ao tratamento automatizado de dados pessoais. Por motivos de total transparência com os nossos clientes, formulámos e implementámos uma política relativa a estes tratamentos, à sua finalidade e às possibilidades de que dispõem as pessoas em causa para exercerem os seus direitos da melhor forma possível.

Para obter informações adicionais sobre a proteção de dados pessoais, consulta o website da Autoridade de Proteção de Dados: https://autoriteitpersoonsgegevens.nl/nl.

Enquanto não aceitares a utilização de cookies e de outros sistemas de tracking no website, não colocaremos cookies analíticos não anonimizados e/ou cookies de tracking no teu computador, telemóvel ou tablet.

Ao continuares a navegar no Website, aceitas as seguintes condições de utilização.

A versão atual da política de privacidade disponível no Website é a única versão aplicável enquanto visitares o Website, até que uma nova versão substitua a atual.

Artigo 1 – Disposições legais

  1. Website (doravante também designado por “website”): Sneppies.com
  2. Responsável pelo tratamento de dados pessoais (doravante também designado por “Administrador”): Sneppies B.V., com sede em Hollandse Kade 36 D, 1391 JM Abcoude; número de registo comercial: 86808095

Artigo 2 – Acesso ao website

O acesso ao website e a sua utilização são estritamente pessoais. Não deves utilizar este website, nem os dados e as informações nele disponibilizados, para fins comerciais, políticos ou publicitários, nem para quaisquer ofertas comerciais e, em particular, para o envio de ofertas eletrónicas não solicitadas.

Artigo 3 – O conteúdo do website

Todas as marcas, imagens, textos, comentários, ilustrações, imagens (animadas), vídeos, sons, bem como todas as aplicações técnicas que possam ser utilizadas para garantir o funcionamento do website e, de um modo geral, todos os elementos utilizados neste site, estão protegidos por lei através de direitos de propriedade intelectual. É estritamente proibida qualquer reprodução, repetição, utilização ou adaptação, de qualquer forma, da totalidade ou de parte destes elementos, incluindo as aplicações técnicas, sem autorização prévia por escrito do responsável. Se o Administrador não tomar medidas imediatas contra uma infração, tal não poderá ser interpretado como uma autorização tácita ou como renúncia ao direito de intentar uma ação judicial.

Artigo 4 – Gestão do website

Para garantir a correta gestão do website, o Administrador pode, a qualquer momento:

  • suspender, interromper ou limitar o acesso de determinada categoria de visitantes à totalidade ou a parte do website
  • remover todas as informações que possam perturbar o funcionamento do website ou que violem a legislação nacional ou internacional, ou as regras de etiqueta na Internet
  • tornar o website temporariamente indisponível para realizar atualizações

Artigo 5 – Responsabilidades

O Administrador não é, em caso algum, responsável por falhas, avarias, dificuldades ou interrupções no funcionamento do website que tornem o website ou qualquer uma das suas funcionalidades inacessível. A forma como estabeleces ligação ao website é da tua responsabilidade. Deves tomar todas as medidas adequadas para proteger o teu equipamento e os teus dados contra, entre outras ameaças, ataques de vírus na Internet. És também responsável pelos websites que consultas e pelos dados a que acedes na Internet.

O Administrador não é responsável por quaisquer processos judiciais instaurados contra ti:

  • devido à utilização do website ou de serviços acessíveis através da Internet
  • devido à violação das condições desta política de privacidade

O Administrador não é responsável por quaisquer danos sofridos por ti, por terceiros ou pelo teu equipamento em resultado da ligação ao website ou da sua utilização. Comprometes-te, além disso, a não intentar qualquer ação contra o Administrador por esse motivo.

Se o Administrador for envolvido num litígio resultante da tua utilização deste website, terá o direito de exigir-te uma indemnização por todos os danos que daí resultem ou possam vir a resultar.

Artigo 6 – Recolha de dados

Os teus dados são recolhidos pela Sneppies e por um ou mais subcontratantes externos. Entende-se por dados pessoais qualquer informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável; é considerada identificável uma pessoa singular que possa ser identificada, direta ou indiretamente, nomeadamente através de um identificador, como um nome, um número de identificação, dados de localização, um identificador online ou um ou mais elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, genética, mental, económica, cultural ou social.

Os dados pessoais recolhidos no website são utilizados principalmente pelo responsável pelo tratamento para manter a relação contigo e, quando aplicável, para processar as tuas encomendas.

Artigo 7 – Os teus direitos relativamente aos teus dados

Nos termos do artigo 13.º, n.º 2, alínea b), do RGPD, qualquer pessoa tem direito ao acesso e à retificação ou eliminação dos seus dados pessoais, à limitação do tratamento que lhe diga respeito, bem como o direito de se opor ao tratamento e o direito à portabilidade dos dados. Podes exercer estes direitos contactando-nos através do endereço info@sneppies.com.

Qualquer pedido nesse sentido deve ser acompanhado de uma cópia de um documento de identificação válido, assinado por ti, e indicar a morada para a qual poderemos enviar-te uma resposta. Receberás uma resposta ao teu pedido no prazo de 1 mês após a sua apresentação. Dependendo da complexidade e do número de pedidos, este prazo pode, se necessário, ser prorrogado por mais 2 meses.

Artigo 8 – Tratamento de dados pessoais

Em caso de violação de qualquer lei ou regulamento, de que o visitante seja suspeito e para a qual as autoridades necessitem dos dados pessoais recolhidos pelo responsável pelo tratamento, estes ser-lhes-ão fornecidos mediante um pedido expresso e fundamentado dessas autoridades. A partir desse momento, esses dados pessoais deixarão de estar abrangidos pela proteção prevista nesta política de privacidade.

Se determinadas informações forem necessárias para aceder a certas funcionalidades do website, o responsável pelo tratamento indicará o caráter obrigatório dessas informações no momento da sua recolha.

Artigo 9 – Ofertas comerciais

Poderás receber ofertas comerciais do responsável pelo tratamento. Se já não quiseres recebê-las, envia um e-mail para o seguinte endereço: info@sneppies.com.

Se, durante a visita ao website, encontrares dados pessoais, deves abster-te de os recolher ou de fazer qualquer outro uso não autorizado, bem como de praticar qualquer ato que constitua uma violação da privacidade dessa(s) pessoa(s). O responsável pelo tratamento não será, em caso algum, responsável pelas situações acima referidas.

Artigo 10 – Prazo de conservação dos dados

Os dados recolhidos pelo responsável pelo tratamento através do website são utilizados e conservados durante o período previsto na lei.

Artigo 11 – Cookies

  1. Um cookie é um pequeno ficheiro de texto que é colocado no disco rígido do teu computador quando visitas o nosso website. Um cookie contém dados que permitem reconhecer-te como visitante sempre que acedes ao nosso website. Desta forma, é possível personalizar o website de acordo com as tuas preferências e facilitar o início de sessão. Quando visitas o nosso website, é apresentado um banner que te informa sobre a utilização de cookies. Ao continuares a utilizar o nosso website, aceitas a sua utilização. O teu consentimento é válido por um período de treze meses.
  2. Utilizamos os seguintes tipos de cookies no nosso website:

– Cookies funcionais: como cookies de sessão e de início de sessão, utilizados para guardar informações sobre a sessão e o início de sessão.

– Cookies analíticos anonimizados: para obter informações sobre as visitas ao nosso website com base em dados relativos ao número de visitantes, às páginas mais populares e aos temas consultados. Desta forma, podemos adaptar melhor a comunicação e a disponibilização de informações às necessidades dos visitantes do nosso website. Não conseguimos ver quem visita os nossos websites nem a partir de que computador é efetuada a visita.

– Cookies analíticos não anonimizados: para obter informações sobre as visitas ao nosso website com base em dados relativos ao número de visitantes, às páginas mais populares e aos temas consultados. Desta forma, podemos adaptar melhor a comunicação e a disponibilização de informações às necessidades dos visitantes do nosso website.

– Cookies de rastreamento: como cookies de publicidade destinados à apresentação de anúncios relevantes. A partir das informações sobre os websites visitados, podem ser inferidos interesses pessoais. Assim, as organizações podem, por exemplo, apresentar anúncios direcionados aos visitantes do website. Os cookies de rastreamento permitem criar perfis de pessoas e tratá-las de forma diferente. Regra geral, o tratamento de dados pessoais é efetuado através de cookies de rastreamento.

  1. Utilizamos, mais especificamente, os seguintes cookies:

– Google Analytics anonimizado (cookies analíticos)

– Google Analytics (cookie analítico)

– Facebook (cookie de rastreamento)

– Google Adwords (cookie de rastreamento)

  1. Quando visitas o nosso website, podem ser instalados no teu equipamento cookies provenientes do responsável pelo tratamento e/ou de terceiros.
  2. Para obteres mais informações sobre a utilização, a gestão e a eliminação de cookies para cada tipo de sistema operativo, consulta a seguinte ligação: https://autoriteitpersoonsgegevens.nl/nl/onderwerpen/internet-telefoon-tv-en-post/cookies#faq

Artigo 12 – Material visual e produtos disponibilizados

Não poderão ser invocados quaisquer direitos relativamente ao material visual associado aos produtos disponibilizados no website.

Artigo 13 – Direito aplicável

As presentes condições estão sujeitas ao Direito neerlandês. O tribunal da comarca da sede do responsável pelo tratamento terá competência exclusiva para apreciar eventuais litígios relacionados com estas condições, salvo quando seja aplicável uma exceção prevista na lei.

Artigo 14 – Contacto

Para questões, informações sobre produtos ou informações sobre o próprio website, contacta: Departamento de Privacidade, info@sneppies.com.

Artigo 15 – Atribuição

Esta política de privacidade foi elaborada com a ajuda da Rocket Lawyer (https://www.rocketlawyer.com/nl/nl).

Esta política de privacidade é aplicável desde 26 de agosto de 2021 e vigorará até indicação em contrário.